Termos de Uso
Estes Termos estabelecem as condições para acesso e utilização do aplicativo ROS Móvel e dos recursos disponibilizados aos clientes da ROS.
Sobre o ROS Móvel
O ROS Móvel é um aplicativo disponibilizado pela ROS Telecom Comunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.825/0001-95, destinado a facilitar o acesso dos clientes a informações e funcionalidades relacionadas aos serviços disponibilizados pela ROS.
Por meio do aplicativo, o usuário pode consultar informações cadastrais, linhas e planos vinculados ao seu cadastro, acompanhar informações de consumo e franquias, realizar recargas e utilizar outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas pela ROS.
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o ROS Móvel, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, o usuário deverá deixar de utilizar o aplicativo e suas funcionalidades.
Cadastro e acesso
O acesso ao aplicativo é realizado por meio do CPF do usuário e de senha definida pelo próprio usuário.
Para utilizar o ROS Móvel, é necessário possuir cadastro previamente existente nos sistemas da ROS. A existência desse cadastro não implica, necessariamente, a existência de uma linha móvel ativa.
O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha e não deverá compartilhá-la com terceiros.
Funcionalidades do aplicativo
O ROS Móvel poderá disponibilizar, entre outras, as seguintes funcionalidades:
- consulta de dados cadastrais;
- consulta de linhas vinculadas ao cadastro;
- consulta do plano contratado;
- consulta de franquias e consumo;
- realização de recargas;
- recebimento de notificações e comunicados; e
- outras funcionalidades relacionadas aos serviços da ROS.
As funcionalidades disponíveis poderão ser alteradas, ampliadas ou descontinuadas conforme evolução dos serviços e do aplicativo.
Informações exibidas no aplicativo
As informações apresentadas no ROS Móvel são obtidas a partir dos sistemas e registros mantidos pela ROS e poderão refletir atualizações realizadas nesses ambientes.
Eventuais diferenças temporárias de atualização poderão ocorrer em razão de processamento, sincronização ou indisponibilidade momentânea dos sistemas envolvidos.
Recargas e pagamentos
O aplicativo permite a realização de recargas utilizando os meios de pagamento disponibilizados no momento da operação, incluindo cartão de crédito e PIX.
O processamento financeiro poderá ser realizado por prestadores de serviços de pagamento contratados para essa finalidade, sujeitos às suas próprias regras operacionais e de segurança.
A conclusão da recarga poderá depender da confirmação do pagamento e do processamento pelos sistemas envolvidos.
Notificações e comunicações
O ROS Móvel poderá enviar notificações relacionadas ao funcionamento do aplicativo, serviços contratados, informações relevantes ao usuário e demais comunicações relacionadas aos serviços da ROS.
O recebimento de notificações também poderá depender das permissões e configurações definidas pelo usuário em seu dispositivo.
Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o aplicativo, o usuário compromete-se a:
- fornecer e manter informações corretas e atualizadas;
- preservar a confidencialidade de suas credenciais;
- não utilizar o aplicativo para finalidades ilícitas ou incompatíveis com estes Termos;
- não tentar acessar áreas, sistemas ou informações para as quais não possua autorização; e
- comunicar à ROS situações que possam indicar uso indevido de sua conta.
Disponibilidade dos serviços
A ROS busca manter o aplicativo e seus serviços disponíveis e em adequado funcionamento, mas poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou outras situações necessárias à operação dos serviços.
Propriedade intelectual
Marcas, nomes, logotipos, interfaces, elementos visuais, softwares, textos e demais conteúdos relacionados ao ROS Móvel são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, modificados ou utilizados sem autorização, salvo quando permitido por lei.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do ROS Móvel observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Informações adicionais sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade.
Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no aplicativo, nos serviços disponibilizados, em requisitos legais ou em procedimentos adotados pela ROS.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos assegurados aos consumidores e titulares de dados pessoais.
Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos ou à utilização do ROS Móvel, entre em contato com a ROS.