Política de Privacidade

Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como a ROS Telecom Comunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.825/0001-95, realiza o tratamento de dados pessoais no contexto do aplicativo ROS Móvel.

A ROS reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais e busca realizar suas atividades em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dados pessoais tratados

Para disponibilizar as funcionalidades do aplicativo, a ROS poderá tratar dados relacionados ao cadastro e aos serviços do usuário, incluindo:

• nome completo e CPF;
• informações de contato e endereço cadastrado;
• dados necessários à autenticação e ao acesso à conta;
• números de linhas vinculadas ao cadastro;
• informações sobre planos e serviços contratados;
• informações de franquia e consumo;
• registros de recargas e pagamentos; e
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do aplicativo.

Os dados efetivamente tratados dependem das funcionalidades utilizadas e das informações disponíveis no cadastro do usuário.

Origem dos dados

O aplicativo utiliza informações previamente cadastradas nos sistemas de gestão da ROS, incluindo sua plataforma de relacionamento e gestão de clientes (ERP).

O acesso ao aplicativo é realizado mediante CPF e senha definida pelo usuário. Para utilizar o ROS Móvel, é necessário possuir cadastro na plataforma da ROS, não sendo obrigatória a existência de uma linha móvel ativa.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• identificar e autenticar o usuário;
• permitir acesso às informações cadastrais;
• exibir linhas, planos, franquias e consumo;
• viabilizar recargas e operações de pagamento;
• enviar notificações relacionadas aos serviços;
• prestar atendimento e suporte;
• manter a segurança e o funcionamento do aplicativo;
• cumprir obrigações legais e regulatórias; e
• prevenir fraudes e outras utilizações indevidas dos serviços.

Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza de cada operação.

Entre as bases legais aplicáveis estão a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando cabível e observados os requisitos legais.

Pagamentos e recargas

O ROS Móvel permite a realização de recargas por meio de PIX e cartão de crédito, conforme as opções disponibilizadas no aplicativo.

O processamento dos pagamentos é realizado por um provedor terceirizado de serviços financeiros, que poderá tratar os dados necessários à execução, confirmação e segurança das transações.

A ROS poderá receber informações sobre o status e a confirmação dos pagamentos para viabilizar a prestação dos serviços e o registro das operações.

Compartilhamento de dados

Quando necessário para a prestação dos serviços, a ROS poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços envolvidos na operação do aplicativo, incluindo provedores de processamento de pagamentos e fornecedores de infraestrutura tecnológica.

O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações válidas de autoridades competentes, observados os requisitos da legislação aplicável.

Notificações

O aplicativo poderá utilizar notificações para informar o usuário sobre funcionalidades, atualizações, serviços e comunicações relacionadas à sua utilização.

O recebimento de notificações depende das permissões concedidas pelo usuário e das configurações do dispositivo.

Segurança das informações

A ROS busca adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

O usuário também deve contribuir para a segurança de sua conta, mantendo sua senha em sigilo e evitando o compartilhamento de credenciais.

Armazenamento e retenção

Os dados pessoais poderão ser armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitados os prazos de conservação exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para sua manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme o caso.

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável; e
• demais direitos previstos na legislação de proteção de dados pessoais.

O aplicativo não disponibiliza atualmente uma funcionalidade específica para exclusão de cadastro. Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal de atendimento indicado nesta Política.

A eliminação de dados poderá estar sujeita à manutenção de registros necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou outras hipóteses previstas na LGPD.

Permissões do aplicativo

O ROS Móvel poderá solicitar permissão para envio de notificações ao dispositivo do usuário.

O aplicativo não solicita permissões de acesso à localização, câmera, contatos ou arquivos pessoais do dispositivo.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do aplicativo, nos processos de tratamento de dados ou nas exigências legais e regulatórias.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Contato

Para esclarecimentos sobre esta Política ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com a ROS.